Processo 26090/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:02
Autuado em 22/01/2013 14:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3962/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3962/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2013 Acórdão   3962/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SEBASTIAO ALVES DA CRUZ FILHO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 258/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 3962/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1608/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 459/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1027/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:22 DP  
07/02/2014 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 258/2014 -
29/01/2014 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 76/2014 -
25/09/2013 17:17 S2C Acórdão nº 3962/2013 -
25/09/2013 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2014 -
04/09/2013 13:41 GASRVF  
03/09/2013 09:35 SMPjTC Parecer nº 13899/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
09/08/2013 10:24 DICAP Parecer nº 18648/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. IRREGULARIDADE FORMAL QUE NÃO PODE PREJUDICAR O SERVIDOR. AO MPJTC.
28/06/2013 10:40 DP  
26/06/2013 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1608/2013 -
14/06/2013 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2941/2013 -
14/06/2013 13:31 SMPjTC Parecer nº 8310/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro com aplicação de multas.
15/05/2013 09:35 DICAP Parecer nº 12161/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 87, INC.III DA "f". AO MPJTC.
28/03/2013 10:59 DP  
14/03/2013 13:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 459/2013 -
08/03/2013 18:28 DP Informação nº 3733/2013 -
25/01/2013 10:05 DIJUR Parecer nº 3500/2013 - Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos integrais. Ausência do valor dos proventos no ato de concessão. Comunicação aos responsáveis para contraditório. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complement
22/01/2013 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1027/2013 -

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